Política de Troca e Devolução de Produtos
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por PORTAL EQUIPAMENTOS P/ CONDOMINIOS LTDA – ME, Fantasia: Portal do Condomínio, com endereço na AL PRUDENTE DE MORAES, 335 – Merces, Curitiba / PR CEP: 80.430-220, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.200.584/0001.90.
2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Portal do Condomínio disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Portal do Condomínio, durante os horários de funcionamento; (b) Pelos telefones (41) 3272-0605, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00; e (c) Por correspondência endereçada à Portal do Condomínio, Rua AL PRUDENTE DE MORAES, 335 – Merces, Curitiba / PR CEP: 80.430-220, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 24 horas. Além disso, a Portal do Condomínio disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Portal do Condomínio disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Portal do Condomínio por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 24 horas corridas, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento 24 horas. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Portal do Condomínio. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Portal do Condomínio: (a) entregando-o em qualquer loja física da Portal do Condomínio com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Portal do Condomínio por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Portal do Condomínio poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Portal do Condomínio verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Portal do Condomínio notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Portal do Condomínio notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Portal do Condomínio à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 24 horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além das 24 horas previstos no Código de Defesa do Consumidor, a Portal do Condomínio permite ainda o cancelamento de compras em até 24 horas corridas contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à Portal do Condomínio, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até 24 horas)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). O Cliente terá 24 horas corridas, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até 24 horas. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
6.2. Envio do Produto à Portal do Condomínio. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Portal do Condomínio: (a) entregando-o em qualquer loja física da Portal do Condomínio com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o à Portal do Condomínio por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Portal do Condomínio poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Portal do Condomínio verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Portal do Condomínio notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Portal do Condomínio notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da Portal do Condomínio ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Portal do Condomínio, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de 24 horas)
Após o prazo de 24 horas para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Portal do Condomínio, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
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